Com as recentes mudanças nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitas pessoas têm buscado outras formas de garantir a saúde e independência financeira na aposentadoria e, no centro dessa discussão, está a previdência privada. Para entendermos melhor como o produto funciona, falaremos das principais vantagens e situações em que são uma boa ou má escolha.
1ª Vantagem: os fundos de previdência não têm a incidência do come-cotas. Esse termo define o recolhimento antecipado do imposto de renda que ocorre duas vezes ao ano na maioria dos fundos de investimento e, sem essa cobrança, os rendimentos da aplicação tendem a ser maiores ao longo do tempo.
2ª Vantagem: possibilidade de dedução de até 12% do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Na modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), o investidor que faz a declaração completa pode abater da base de cálculo até 12% da renda tributável, desde que contribua regularmente com o INSS.
3ª Vantagem: possibilidade de isenção de IRPF no resgate e/ou alíquota diferenciada. Dependendo da forma de tributação escolhida na contratação do plano e prazo de investimento, o investidor pode pagar apenas 10% de Imposto de Renda (Tabela Regressiva ou Definitiva) ou, ainda, ter isenção do tributo (Tabela Progressiva).
4ª Vantagem: a Previdência permite a designação de beneficiários, sendo o titular livre para escolher para quem deixará os recursos alocados no plano após seu falecimento. Quem já passou por processos de inventário sabe que eles são burocráticos e longos, ainda mais quando há litígio. Com a Previdência Privada o beneficiário pode receber diretamente os recursos extra inventário, não incorrendo, inclusive, na cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
5ª Vantagem: quando investimos em um fundo de previdência podemos fazer portabilidades. Respeitando o prazo mínimo de 60 dias entre cada operação, é possível trocar de banco, seguradora ou fundo, sem resgatar suas posições. Essa vantagem garante que o investidor possa mudar sua estratégia conforme os movimentos do mercado sem precisar reiniciar o prazo do seu investimento para fins tributários, garantindo que, com o passar dos anos, pagará a menor alíquota possível no resgate.
Para uma pessoa que planeja utilizar os recursos no longo prazo e destina parte da renda mensal para formar seu patrimônio, previdência privada pode ser o produto ideal. Já para alguém que irá precisar dos recursos em prazos mais curtos, caso seja feita má escolha na modalidade de plano e tabela de imposto, a solução pode se tornar um problema e incorrer até na perda de parte do valor investido.
Assim como para a maioria dos produtos em mercado financeiro, se há vantagens ou não no investimento depende dos planos, objetivos e perfil do investidor. Generalizar que previdência privada é um mal ou bom investimento é desconsiderar todas essas particularidades. A melhor forma de avaliar é entender se, no seu momento de vida, faz sentido ou não ter essas vantagens.