Dentre os produtos disponíveis no mercado relativos à saúde – seguro saúde ou plano de saúde – existem várias modalidades de contratação. Falaremos hoje de duas delas: a modalidade de contratação individual e a modalidade de contratação coletiva por adesão.
PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL E FAMILIAR.
Os Planos de Saúde Individuais e Familiares são aqueles contratados
pela Pessoa Física, ou seja, qualquer pessoa em posse de CPF pode
contratar. Ele é utilizado, por vezes, para a cobertura do menor de
idade, quando os pais têm um plano via empresa que não prevê cobertura
para os filhos dos funcionários.
Esta modalidade de contratação está em extinção. As operadoras de saúde
vêm restringindo a oferta desses planos e incentivando a venda de Planos
Coletivos, ou por Adesão. O Plano Individual é mais caro do que aquele
feito via CNPJ, mas ele garante ao cliente renovação vitalícia. Não
interessa o quanto o cliente utilize o plano, a seguradora não pode
cancelá-lo. Ainda que a operadora ou seguradora não venda mais esse tipo
de plano, ela deve garantir que o cliente que o contratou no passado
continue com este tipo de contratação. O cliente poderá cancelar o plano
no momento que desejar.
PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO.
A modalidade de contratação por adesão é muito confundida com o Plano
de Saúde Individual. Esse tipo de contratação foi uma forma que as
operadoras e seguradoras encontraram para continuar oferecendo produtos
para pessoas que não têm uma empresa aberta e, consequentemente, não têm
CNPJ. Os Planos de Saúde Coletivos por Adesão são contratados por
Pessoa Jurídica de caráter profissional: sindicatos, conselhos e outras
associações comerciais, que oferecem a determinado grupo de pessoas o
acesso ao plano. Por exemplo, um advogado sozinho e sem empresa aberta
poderá entrar em uma apólice via uma associação, sindicato ou conselho
de advogados.
Os Planos de Adesão, diferente daqueles Individuais, não têm garantia
vitalícia de renovação, e pode ser cancelado pela seguradora ou
operadora no momento em que ela decidir o fazer. Além disso, o reajuste
de preço neste tipo de plano é feito a partir da utilização.